O Conselho de Usuários do Saúde/Caixa é resultado de discussões realizadas no âmbito do GT Saúde, composto por representantes dos empregados, dos aposentados e da Caixa e instalado após negociações entre a direção da Caixa e o movimento nacional dos empregados, por meio da Confederação Nacional dos Bancários (CNB/CUT), passando a fazer parte do acordo coletivo de 2004.
O Conselho de Usuários é autônomo e tem como objetivo acompanhar a qualidade do programa Saúde/Caixa e oferecer à Caixa subsídios ao aperfeiçoamento da gestão e dos benefícios, de acordo com as normas e legislação em vigor, sem contudo alterar a estrutura do programa e formato de custeio.
O Conselho de Usuários é composto de cinco participantes titulares e seus respectivos suplentes (indicados pela Caixa) e cinco participantes titulares e seus suplentes eleitos, com mandatos de 36 meses.
Os conselheiros eleitos são Orlando Gasparino/DF, Jailson Bueno/RS, Flávio Uchôa/PB, Laura Vitral/SP e Sérgio Amorim/RJ (titulares) e Jaqueline Machado/SP, Adilson Campos/RJ, Antônio Carlos de Oliveira - Cacá/MG, Emerenciana Rêgo/PE e Josias de Oliveira/PE (suplentes).
A posse dos membros eleitos do Conselho de Usuários ocorreu no dia 3 de dezembro de 2004, em Brasília. O mandato desses representantes é de 36 meses, podendo ser reeleitos uma única vez de forma consecutiva.
O Conselho de Usuários funciona com reuniões ordinárias a cada três meses. Para o ano de 2006, o calendário prevê reuniões ordinárias nos dias 20 de janeiro, 28 de abril...
São competências do Conselho de Usuários do Saúde/Caixa:
- Analisar o desempenho financeiro do Saúde/Caixa.
- Examinar as contas do Saúde/Caixa, propondo alterações no seu formato de custeio, sempre que necessário.
- Propor alterações para o aperfeiçoamento do Saúde/Caixa.
- Deliberar sobre a inclusão ou exclusão de coberturas previstas no Saúde/Caixa, com base nos recursos disponíveis.
- Acompanhar o desempenho financeiro do programa, propondo alterações nos valores de contribuição dos titulares, sempre que houver necessidade.
- Prestar esclarecimentos aos usuários.
- Avaliar os serviços prestados pelo Saúde/Caixa.
- Promover o entrosamento e aproximação dos usuários com a unidade regional de RH.
- Acompanhar as condições de acesso do usuário aos serviços do Saúde/Caixa.
- Discutir e propor soluções para os problemas dos usuários.
- Sugerir políticas e programas de saúde, observados os recursos disponíveis.
- Remeter às instâncias competentes propostas de alterações do regimento.